DietIA

Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 8 de julho de 2026

Bem-vindo(a) ao DietIA — um aplicativo de contagem de calorias e apoio ao planejamento alimentar. Este documento reúne os Termos de Uso e a Política de Privacidade que regem o uso do aplicativo e dos serviços relacionados (o "App"). Ao criar uma conta ou usar o App, você concorda com estes termos.

Aviso importante de saúde. O DietIA é uma ferramenta informativa e de acompanhamento. Ele não é um serviço médico e não substitui a orientação de um médico, nutricionista ou outro profissional de saúde qualificado. As estimativas de calorias, macronutrientes e metas são aproximadas e podem conter imprecisões. Consulte um profissional antes de iniciar qualquer dieta, especialmente em caso de gestação, amamentação, doenças crônicas, uso de medicamentos ou histórico de transtornos alimentares. Em caso de emergência, procure atendimento médico.
Conteúdo

1. Termos de Uso

1.1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o DietIA, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se você não concorda, não utilize o App. Se utilizar em nome de outra pessoa ou organização, você declara ter autorização para tanto.

1.2. Descrição do serviço

O DietIA oferece, entre outras funcionalidades: registro de alimentos e refeições (diário alimentar), busca em bases de alimentos, leitura de código de barras, reconhecimento de alimentos por foto usando inteligência artificial, cálculo de metas calóricas e de macronutrientes, acompanhamento de peso, água e exercícios, geração de insights, planos alimentares e uma comunidade para interação entre usuários. Recursos podem ser gratuitos ou parte de uma assinatura Premium.

1.3. O App não fornece aconselhamento médico

As informações e recomendações do DietIA têm caráter educativo e de apoio. Elas não constituem diagnóstico, tratamento ou prescrição. Decisões sobre sua alimentação e saúde são de sua responsabilidade e devem, quando necessário, ser tomadas com apoio profissional.

1.4. Cadastro e conta

1.5. Uso aceitável e comunidade

Ao publicar conteúdo na comunidade (posts, comentários, curtidas), você concorda em não publicar material ilegal, ofensivo, difamatório, que incentive práticas alimentares perigosas, que viole direitos de terceiros ou que constitua spam. Podemos moderar, remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras. Você é o único responsável pelo conteúdo que publica.

1.6. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade do conteúdo que cria (registros, fotos, textos). Ao publicá-lo em áreas compartilhadas (como a comunidade), você concede ao DietIA uma licença não exclusiva para hospedar e exibir esse conteúdo dentro do App para viabilizar a funcionalidade.

1.7. Assinaturas e pagamentos (Premium)

Determinados recursos podem exigir assinatura paga. Quando disponível, a cobrança, renovação e cancelamento são processados pelas lojas de aplicativos (Google Play / App Store) e/ou por nosso provedor de pagamentos, conforme os termos apresentados no momento da compra. Renovações são automáticas, salvo cancelamento com antecedência pela respectiva loja. Reembolsos seguem as políticas da loja aplicável.

1.8. Propriedade intelectual

O App, sua marca, design, código e conteúdos originais são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao DietIA/Juxtalux ou a seus licenciadores. Dados de alimentos podem ser provenientes de fontes de terceiros (por exemplo, Open Food Facts), sujeitas às respectivas licenças.

1.9. Serviços de terceiros

O App integra serviços de terceiros (ver a seção de privacidade). O uso desses serviços também está sujeito às políticas deles. Não nos responsabilizamos por conteúdos, disponibilidade ou práticas de terceiros.

1.10. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O App é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de exatidão, disponibilidade ininterrupta ou adequação a um fim específico. Na máxima extensão permitida pela lei, o DietIA/Juxtalux não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do App, incluindo decisões tomadas com base nas informações apresentadas.

1.11. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos ou por exigência legal.

1.12. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no App ou por outros meios. O uso continuado após a atualização representa concordância com a nova versão.

1.13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias, quando aplicável a legislação consumerista.

1.14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@dietia.app.

2. Política de Privacidade

2.1. Quem somos (Controlador)

Esta Política descreve como o DietIA trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"). O controlador dos dados é o DietIA, operado por Juxtalux. Contato do encarregado/privacidade: contato@dietia.app.

2.2. Dados que coletamos

CategoriaExemplos
ContaE-mail e identificador de autenticação (login por e-mail/senha ou Google).
Perfil e dados de saúdeSexo, idade, altura, peso, nível de atividade, objetivo, preferência de dieta e metas calculadas.
Registros de usoDiário alimentar, histórico de peso, consumo de água, exercícios, alimentos personalizados e favoritos.
Fotos de refeiçãoImagens capturadas por você para reconhecimento de alimentos por IA.
ComunidadePosts, comentários e curtidas que você publica, além do nome de exibição.
Técnicos e diagnósticoDados de dispositivo, identificadores, registros de falhas e desempenho.

Alguns desses dados (peso, medidas, hábitos alimentares) podem ser considerados dados sensíveis de saúde e são tratados com essa cautela.

2.3. Como usamos os dados

2.4. Bases legais (LGPD)

Tratamos seus dados com base em: consentimento (por exemplo, dados de saúde e envio de fotos para IA), execução de contrato (prestação do serviço que você solicitou), legítimo interesse (segurança e melhoria do App, de forma proporcional) e cumprimento de obrigação legal. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, o que pode limitar funcionalidades.

2.5. Reconhecimento de alimentos por foto (IA)

Quando você usa o reconhecimento por foto, a imagem da sua refeição é enviada a um provedor de inteligência artificial (Google — API Gemini) para identificar os alimentos e retornar sugestões. O envio ocorre apenas quando você aciona a função. O tratamento pelo provedor está sujeito às políticas dele. Dependendo do plano contratado com o provedor, imagens e textos enviados podem ser utilizados para melhoria dos serviços do provedor; recomendamos não fotografar informações pessoais alheias ao alimento.

2.6. Compartilhamento com terceiros (operadores)

Não vendemos seus dados. Compartilhamos dados com prestadores que viabilizam o App:

ServiçoFinalidade
Google Firebase (Authentication, Firestore, Storage, Cloud Messaging, Crashlytics)Autenticação, armazenamento e sincronização dos seus dados, notificações e relatórios de falhas.
Google — API GeminiReconhecimento de alimentos por foto (IA).
Open Food FactsConsulta pública de informações nutricionais e de produtos por código de barras.
Provedor de assinaturas (ex.: RevenueCat e as lojas Google Play / App Store)Processamento e validação de assinaturas Premium, quando aplicável.

Também poderemos compartilhar dados para cumprir a lei, ordens judiciais ou proteger direitos e a segurança.

2.7. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em infraestrutura de nuvem do Google Firebase, com regras de acesso que restringem cada usuário aos seus próprios dados. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências exigidas pela LGPD.

2.8. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades descritas ou exigido por lei. Ao excluir sua conta, seus dados pessoais são eliminados ou anonimizados, ressalvadas obrigações legais de guarda.

2.9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para contato@dietia.app.

2.10. Como excluir sua conta e seus dados

Você pode solicitar a exclusão da conta pelo próprio App (quando disponível) ou enviando um pedido para contato@dietia.app. Processaremos a solicitação em prazo razoável.

2.11. Crianças e adolescentes

O App não se destina a menores de 13 anos. O uso por adolescentes deve contar com o consentimento e a supervisão dos responsáveis legais. Se soubermos que coletamos dados de uma criança sem a devida base legal, tomaremos medidas para eliminá-los.

2.12. Transferência internacional

Os provedores acima podem processar e armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantir que a transferência ocorra com salvaguardas adequadas, conforme a LGPD.

2.13. Cookies (versão web)

Na versão web, podem ser utilizados armazenamentos locais e cookies estritamente necessários ao funcionamento e à autenticação. Não utilizamos cookies para publicidade de terceiros.

2.14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas no App.

2.15. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos: contato@dietia.app.