1. Quem oferece os aplicativos
Os aplicativos Juxtalux são desenvolvidos e distribuídos por Leonardo Menezes Constantino, pessoa física que atua como comerciante sob o nome Juxtalux, com sede em Nova Iguaçu – RJ, Brasil. O endereço completo está no perfil de desenvolvedor Juxtalux no Google Play.
Contato: juxtalux.tech@gmail.com ou a página de contato.
2. Aceitação e documentos de cada app
Ao instalar ou usar um aplicativo Juxtalux, você concorda com estes Termos. Cada aplicativo também tem a sua própria Política de Privacidade e Termos de Uso, listados na Central de Termos. Se houver conflito, a regra específica do aplicativo prevalece sobre esta página.
3. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os aplicativos em aparelhos que você possui ou controla, para fins pessoais e não comerciais. Código, marcas, imagens, sons e demais conteúdos pertencem à Juxtalux ou aos seus licenciantes.
4. Uso proibido
- Copiar, modificar, descompilar ou redistribuir os aplicativos, exceto quando a lei permitir.
- Usar trapaças, bots, scripts ou falhas para obter vantagem, moedas ou itens.
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros nos recursos que permitem conteúdo de usuário.
- Tentar acessar sem autorização servidores, contas ou dados de outras pessoas.
Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estas regras.
5. Compras no app e assinaturas
Compras e assinaturas são processadas pelo Google Play (ou pela App Store). Não recebemos nem armazenamos dados de cartão. Preço, impostos, renovação e cancelamento de assinaturas seguem as regras da loja e podem ser gerenciados na sua conta da loja. Reembolsos são solicitados pela loja, conforme a política dela, sem prejuízo dos direitos garantidos pela lei do consumidor.
Moedas, itens e vantagens virtuais são uma licença de uso dentro do aplicativo, não têm valor em dinheiro e não podem ser trocados por dinheiro.
Consumidores da União Europeia, do EEE e do Reino Unido: você tem direito de desistir de compras a distância em até 14 dias. Para conteúdo digital entregue de imediato, ao confirmar a compra você pede o fornecimento imediato e reconhece que perde o direito de desistência quando a entrega começa. Isso não afeta os seus direitos em caso de conteúdo defeituoso ou não entregue.
6. Anúncios
Alguns aplicativos são gratuitos e exibem anúncios de terceiros, como o Google AdMob. Quando exigido por lei, pedimos o seu consentimento antes de exibir anúncios personalizados. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites ou produtos anunciados por terceiros.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a LGPD (Lei 13.709/2018) e, para usuários da União Europeia e do Reino Unido, o GDPR e o UK GDPR. Os detalhes estão na política de cada aplicativo, na Central de Termos.
8. Disponibilidade e alterações
Os aplicativos são atualizados com frequência. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos e ajustar o balanceamento dos jogos. Quando um aplicativo com compras ativas for descontinuado, avisaremos com antecedência razoável.
9. Responsabilidade
Os aplicativos são oferecidos no estado em que se encontram. Fazemos o possível para mantê-los corretos e no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Ferramentas de finanças, saúde, direito e estudo têm caráter informativo e não substituem um profissional. Nada nestes Termos limita direitos que a lei do consumidor do seu país garante e que não podem ser afastados por contrato.
10. Lei aplicável e mudanças nestes Termos
Estes Termos são regidos pela lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Se você mora na União Europeia, no EEE ou no Reino Unido, também continuam valendo as normas obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país.
Podemos atualizar estes Termos. A data no topo desta página indica a versão em vigor. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo ou nesta página.
Terms of Service (English)
1. Trader. Juxtalux apps are developed and distributed by Leonardo Menezes Constantino, an individual trader operating as Juxtalux, based in Nova Iguaçu – RJ, Brazil. The full address is shown on the Juxtalux developer profile on Google Play. Contact: juxtalux.tech@gmail.com.
2. Acceptance. By installing or using a Juxtalux app you agree to these Terms. Each app also has its own Privacy Policy and Terms of Use, listed in the Terms Center; app-specific rules prevail in case of conflict.
3. Licence. We grant you a personal, non-exclusive, non-transferable, revocable licence to use the apps on devices you own or control, for personal, non-commercial purposes. All code, trademarks and content belong to Juxtalux or its licensors.
4. Prohibited use. You may not copy, modify, decompile or redistribute the apps except as permitted by law; use cheats, bots, scripts or exploits; post illegal, offensive or infringing content; or attempt unauthorised access to servers, accounts or data. We may suspend or terminate access for violations.
5. In-app purchases and subscriptions. Payments are processed by Google Play (or the App Store); we never receive card data. Prices, taxes, renewals and cancellations follow the store's rules. Refunds are requested through the store, without prejudice to your statutory rights. Virtual currency and items are a licence for use within the app and have no cash value. EU/EEA and UK consumers: you have a 14-day right of withdrawal for distance purchases. For digital content supplied immediately, by confirming the purchase you request immediate supply and acknowledge that you lose the right of withdrawal once supply begins. This does not affect your rights if the content is faulty or not supplied.
6. Advertising. Some free apps show third-party ads (such as Google AdMob). Where required by law we ask for your consent before showing personalised ads.
7. Privacy. Personal data is processed under the Brazilian LGPD and, for EU and UK users, the GDPR and UK GDPR. See each app's privacy policy in the Terms Center.
8. Availability. We may change, suspend or discontinue features and rebalance games. If an app with active purchases is discontinued, we will give reasonable notice.
9. Liability. The apps are provided "as is". Finance, health, legal and study tools are informational and do not replace a professional. Nothing in these Terms limits mandatory consumer rights under the law of your country.
10. Governing law and changes. These Terms are governed by Brazilian law. If you live in the EU, EEA or UK, the mandatory consumer protection rules of your country of residence also apply. We may update these Terms; the date at the top shows the current version.